Sobre a SEAC
A Secretaria de Apoio às Câmaras Municipais (SEAC) é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), criado com a missão de estreitar e fortalecer o relacionamento entre a ALESC e as Câmaras Municipais. Seu objetivo principal é oferecer suporte técnico e institucional aos vereadores catarinenses, contribuindo para a qualificação dos mandatos e o aperfeiçoamento da atividade parlamentar no âmbito municipal. Com uma equipe especializada, a SEAC disponibiliza serviços gratuitos e personalizados, sempre alinhados às necessidades do Legislativo Municipal e pautados pela eficiência, transparência e promoção do interesse público. A divulgação da agenda institucional, dos eventos da ALESC e a produção de conteúdos informativos são realizadas por meio dos canais oficiais no Instagram e WhatsApp. A SEAC reafirma seu compromisso de fortalecer o Poder Legislativo Municipal, estimulando uma atuação mais qualificada, integrada e eficiente em benefício da sociedade catarinense.
Assessoria Jurídica
A SEAC oferece aos vereadores catarinenses assessoria jurídica e legislativa gratuita. Seu objetivo é prestar orientações na elaboração e análise de projetos de lei, emendas, requerimentos, moções, pedidos de informação, indicações e pareceres, além de disponibilizar um banco de leis municipais atualizado. A SEAC também realiza a análise da constitucionalidade das proposições legislativas e de outros aspectos técnicos essenciais para a atividade parlamentar. Para solicitar atendimento ou esclarecer dúvidas, basta encaminhar sua demanda.
ESCRITÓRIO DA SEAC
Vereadores e assessores de todas as Câmaras Municipais de Santa Catarina contam, na Assembleia Legislativa, com um escritório totalmente equipado – incluindo computador, internet, impressora e suporte técnico especializado – para a realização de atividades parlamentares durante sua permanência na ALESC. O atendimento é oferecido sem necessidade de agendamento prévio, garantindo praticidade e agilidade no suporte às demandas dos legislativos municipais.
Materiais de Apoio
A SEAC disponibiliza aos vereadores catarinenses diversos materiais de apoio à atividade parlamentar, elaborados por instituições de referência. O objetivo é oferecer informações qualificadas que contribuam para o aprimoramento da atuação legislativa, garantindo suporte técnico e jurídico aos mandatos. Nesta seção, estão reunidos links de acesso a manuais, cartilhas, artigos, livros, legislações e outros conteúdos relevantes, facilitando e otimizando a busca por informações essenciais.
